Oito meses após o lançamento da política industrial e de comércio exterior da presidente Dilma Rousseff, o governo anuncia hoje mais um pacote de medidas para estimular a indústria brasileira que passa por uma crise de competitividade em função da forte concorrência internacional e da taxa de câmbio valorizada.
As ações estão focadas no barateamento dos empréstimos, sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e na redução pontual de tributos a setores mais atingidos pela crise. Desde o lançamento do último pacote em agosto de 2011, batizado de Plano Brasil Maior, a situação da indústria só piorou. E agora a ameaça da desindustrialização já é realidade em alguns setores.
Esse cenário forçou o governo a reagir rapidamente, para não deixar o crescimento da economia ser mais afetado. Porém, as medidas foram preparadas usando o mesmo remédio adotado no auge da crise de 2009 e no lançamento do Brasil Maior, que não deslanchou. A desoneração tributária de setores da indústria mais afetados pelos câmbio valorizado e a redução do custo dos financiamentos para estimular o crédito dão o tom das ações.
A data escolhida para anunciar as medidas é simbólica. Hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado da produção industrial em fevereiro. As projeções mostram que o desempenho do setor continua fraco.
Toque de caixa. O senso de urgência levou o governo a fechar as medidas a toque de caixa. Até o início da noite de ontem, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ainda fechavam com a presidente Dilma as medidas que seriam incluídas no pacote. Durante todo o dia, representantes do setor automotivo tiveram reuniões com integrantes da equipe econômica para entender o novo regime do setor. Uma fonte deixou o último encontro com a informação de que a medida estaria no pacote.
Do lado do crédito, o governo promete um 'choque' no custo dos empréstimos para novos investimentos e capital de giro, graças ao subsídio do Tesouro. Algumas taxas do BNDES ficarão mais baratas do que no auge da crise global, até mesmo com juros negativos (abaixo da inflação do período). Segundo antecipou o Estado, o Tesouro terá custo de R$ 6,4 bilhões ao permitir que o BNDES eleve em R$ 18 bilhões os recursos que serão emprestados a juros subsidiados.
A presidente Dilma também anunciará a desoneração da folha de pagamento para setores da indústria afetados pelo câmbio. Em troca, pagarão uma contribuição sobre o faturamento bruto. A medida desonera as exportações, já que uma lei retirou do cálculo do faturamento as receitas com vendas externas. Para onerar as importações dos mesmos setores, o governo também deve elevar a Cofins, seguindo o mesmo modelo do projeto-piloto adotado no Brasil Maior para três setores.
O governo também quer deslanchar os investimentos anunciados pelo setor automotivo que não foram iniciados. Por isso, a expectativa é que, entre as medidas a serem anunciadas, estejam as regras de estímulo para a instalação de novas empresas no Brasil e para aquelas já instaladas que queiram ampliar ou abrir novas unidades no País.
Também se espera, como antecipou Pimentel, que sejam divulgadas as regras de redução do IPI para as montadoras já instaladas no Brasil, de acordo com o nível de conteúdo local e investimento em inovação.
O pacote vai incluir também a desoneração dos investimentos em redes de comunicação. A desoneração será de R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos e o governo exigirá contrapartida das empresas beneficiadas. Para ter direito à desoneração, as empresas terão de construir redes em áreas menos desenvolvidas.
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