Taxações das Operações Financeiras

A decisão do governo de cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do investidor estrangeiro reduziu a entrada de recursos do exterior na compra de ações brasileiras, afirmou hoje o diretor presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, durante teleconferência com jornalistas para comentar os resultados do terceiro trimestre.PUBLICIDADE


Segundo o executivo, o saldo do capital externo - sem considerar as ofertas públicas iniciais (IPO, na sigla em inglês) - na Bolsa caiu de R$ 20,596 bilhões em 2009 para R$ 4,831 bilhões neste ano até o último dia 4. Para Edemir, as medidas mexem com as expectativas e, considerando a perspectiva de crescimento de 7% da economia do País neste ano, a tributação maior afetou a entrada de recursos externos no mercado brasileiro.

No mês passado, o governo decidiu elevar a taxação nas operações de renda fixa para 6%, mas manteve a alíquota na compra de ações por estrangeiros em 2%, estabelecida em outubro de 2009. "Apesar de a Bolsa não ter sido afetada desta vez, o efeito do risco regulatório é espada na cabeça do investidor", disse Edemir.

No mercado de derivativos, que foi diretamente afetado pelo aumento recente do imposto, o diretor da BM&FBovespa disse que, desde o anúncio da medida, houve um aumento nas operações no mercado de balcão norte-americano, principalmente nos contratos de dólar sem entrega física (NDF). Ele afirmou, porém, que não é possível medir essa migração, por conta da menor transparência nesse tipo de mercado.

Propostas

A BM&FBovespa fez quatro propostas ao governo para flexibilizar as resoluções que aumentaram a alíquota do IOF sobre o capital estrangeiro no mercado de derivativos. Segundo Edemir, as medidas acabaram tendo um alcance maior que o originalmente esperado pelo governo, que era o de conter a entrada de dólares no País.

A primeira sugestão apresentada pela Bolsa é restringir a incidência do IOF sobre a margem depositada pelos estrangeiros apenas nos contratos cambiais. Na redação atual da resolução, medida abrangeu todos os derivativos, explicou o diretor executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da BM&FBovespa, Eduardo Refinetti Guardia.

Também foi proposto ao governo estender a isenção da cobrança do imposto no câmbio simultâneo - que atualmente é válida apenas no mercado futuro - para os contratos de opções. A Bolsa solicitou ainda o fim da cobrança do imposto nas operações de aluguel de ações no Banco de Títulos da CBLC (BTC), as quais, segundo Guardia, possuem uma participação pequena de estrangeiros.

A BM&FBovespa aproveitou também para reiterar o pedido de autorização para que os investidores de fora do País possam constituir garantias no exterior, o que reduziria a entrada de dólares, de acordo com o diretor da Bolsa. Indagado sobre se a transição política pode adiar esse tipo de decisão para o próximo governo, Edemir avaliou que as sugestões da Bolsa são de caráter técnico. "Temos a expectativa de que, tão logo o Banco Central, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal avaliem a questão, nossos pedidos possam ser atendidos", afirmou.