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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Caso do Panamericano

O Estado de S.Paulo
O que causa estranheza no escandaloso rombo de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, é o fato de, apesar de suas dimensões, ele não ter sido detectado nem pelos sistemas de controle interno nem pelos auditores externos e muito menos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que, antes de decidir adquirir 36,6% do capital total e 49% do capital votante da instituição no fim do ano passado, deve ter examinado com a necessária atenção seus registros contábeis. O caso sugere que certas fraudes parecem imunes aos métodos convencionais de auditoria ou às práticas usuais dos auditores internos e externos que, por isso, talvez precisem ser revistos.
A fraude do Panamericano só foi detectada há pouco mais de um mês por auditores do Banco Central (BC). Os técnicos do BC constataram que os antigos gestores da instituição - afastados depois de descoberta a fraude - haviam vendido para outros bancos algumas operações, como carteiras de crédito consignado e de financiamento de veículos, e não deram baixa dessas operações no balanço. Era como se essas carteiras continuassem ativas no próprio Panamericano, gerando lucros, o que, tudo indica, fazia crescer também os bônus por desempenho pagos aos gestores da instituição. Essa prática permitia também que uma mesma carteira fosse "vendida" mais de uma vez. Desse modo, como reconheceu o próprio banco em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), "inconsistências contábeis não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade".
O rombo supera amplamente o patrimônio líquido declarado da instituição, de R$ 1,6 bilhão. Para evitar a intervenção do BC na instituição ou sua liquidação, sem que o controlador tivesse de recorrer ao mercado - o que despertaria atenção para o problema do banco -, foi acertado um empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para a holding do Grupo Silvio Santos, a Silvio Santos Participações, que tem como único acionista o empresário e apresentador de televisão Silvio Santos.
Criado em 1995, como "entidade privada, sem fins lucrativos, destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras", o FGC é formado por contribuições compulsórias das instituições financeiras, na proporção de 2% do valor total das contas cobertas pela garantia, como depósitos à vista ou a prazo, depósitos em poupança e outras, até R$ 60 mil. O FGC tem como função, também, promover a estabilidade do sistema financeiro nacional. Seu conselho de administração é formado por representantes das instituições filiadas.
O caso do Panamericano é isolado, afirmou o diretor executivo do FGC, Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva. A liquidação ou a intervenção teria "um efeito perverso na economia", além de ser "ineficiente para o mercado", acrescentou o presidente do Conselho de Administração do Fundo, Gabriel Jorge Ferreira. E, se se optasse pela liquidação do banco, além do abalo no sistema financeiro, a medida imporia ao FGC despesas de R$ 2,2 bilhões. Daí seus gestores terem aprovado o empréstimo ao controlador do Panamericano.
Ressalve-se, nesse episódio, o comportamento do empresário Silvio Santos. Desde a descoberta das irregularidades, passou a negociar pessoalmente com o BC e com a direção do FGC uma solução para o caso. Como garantia do empréstimo concedido pelo FGC, ofereceu o patrimônio de seu grupo empresarial, o que inclui as empresas Jequiti, Liderança Capitalização, Banco Panamericano, o SBT e o Baú da Felicidade.
Ainda que, do ponto de vista empresarial, a solução pareça ter sido adequada para o momento - cabe ao Ministério Público apurar responsabilidades nas operações irregulares detectadas pelo BC e apontar e denunciar seus responsáveis -, ficam dúvidas sobre o papel da Caixa Econômica Federal no caso. Por que uma empresa pública precisa ter participação tão ampla nesse tipo de banco, quase a ponto de estatizá-lo?


Mercado de Seguros

SÃO PAULO - O mercado de seguros e previdência movimentou R$ 63,5 bilhões em prêmios nos nove primeiros meses do ano, expansão de 16,2% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os números não incluem dados do seguro saúde, que está sob a jurisdição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O seguro de veículos, principal carteira do setor, registrou crescimento de 15,4%, com prêmios totais de R$ 14,6 bilhões. Entre outras carteiras, o destaque em crescimento foi o seguro viagem, com vendas 140% maiores no período e faturamento de R$ 26,6 milhões.
O seguro prestamista, que protege contra inadimplência em empréstimos e financiamentos, manteve o ritmo de alta, acompanhando o crescimento do mercado de crédito bancário. Esse tipo de apólice movimentou R$ 2,4 bilhões de janeiro a setembro, aumento de 20,3% ante igual período do ano passado.
Na previdência complementar, o VGBL foi destaque de crescimento, com expansão de 20,7% e prêmios de R$ 24,5 bilhões.
Já os sinistros acumulados de janeiro a setembro somaram R$ 16,7 bilhões.

Pressão do Cenário Externo

A BSÃO PAULO - ovespa abriu o pregão desta sexta-feira com queda mais acentuada e batendo, ainda nos primeiros minutos da sessão, a mínima do dia de 70.128 pontos (-1,50%). Os investidores repercutem o movimento de maior aversão ao risco desencadeado pela Europa e China, onde a bolsa de Xangai teve queda superior a 5%, em meio aos renovados temores sobre medidas de aperto monetário no país. A notícia derrubou os metais e, consequentemente, pressiona pesos pesados na bolsa brasileira, como Vale, siderúrgicas e Petrobras, que também reage aos resultados não muito animadores divulgados na noite de ontem. Já Gol, que divulgou um bom resultado, lidera as altas e leva consigo a TAM.

Às 12h45, o principal índice da bolsa paulista recuava 0,69%, aos 70.702 pontos. O giro financeiro era de R$ 1,57 bilhão, com previsão de alcançar os R$ 6,51 bilhões no encerramento.

Além da preocupação com a China, o mercado mostra certa apreensão com a situação fiscal dos países europeus, depois de notícias sobre a dificuldade da Irlanda de controlar sua dívida. O temor é que outros países, como Grécia e Portugal, também demonstrem dificuldade em administrar suas contas públicas. Especulações de que um socorro financeiro iminente para a Irlanda estaria sendo construído atenuaram as perdas das bolsas europeias, mas autoridades oficiais irlandesas negaram o pedido de ajuda.

Petrobras PN recuava 1,87%, enquanto a ON baixava 1,80%, acompanhando a queda do petróleo na Nymex eletrônica, onde o barril era cotado a US$ 1,71% (-1,70%). Além da pressão exercida pela queda do preço da commodity, dados sobre o balanço do terceiro trimestre da companhia pesam nos negócios com os papéis da petroleira. Lucro e Ebitda vieram pouco abaixo da média das estimativas da casas consultadas pela Agência Estado. Chamou a atenção dos analistas o aumento dos custos operacionais da companhia.

OGX Petróleo registra queda menor, de 0,72%.

Os papéis das Vale também recuavam, seguindo o movimento dos metais na London Metal Exchange (LME). A ação PNA da mineradora caía 1,02%, enquanto a ON baixava 0,84%.

As siderúrgicas acompanhavam, com Gerdau PN (-1,33%), Metalúrgica Gerdau PN (-1,48%); Usiminas PNA (-1,55%) e CSN ON (-1,78%).

Entre as maiores quedas do Ibovespa, destaque para os papéis das construtoras, que realizam os ganhos obtidos ontem após balanços mais fracos de Cyrela na noite de ontem, em relação aos números recordes anunciados pela MRV um dia antes. PDG Realty ON (-2,74%); MRV ON (-2,67%) e Gafisa ON (-1,75%) figuravam entre as maiores quedas.

Gol PN liderava as altas do índice, após anunciar que obteve lucro líquido de R$ 109,970 milhões no terceiro trimestre de 2010, alta de 41,2% igual período do ano passado. O Ebitda cresceu 71,2%, para R$ 250,452 milhões, na mesma comparação. Já a medida Ebitdar, equivalente ao Ebitda antes das despesas com arrendamento de aeronaves (denominado em dólares), somou no terceiro trimestre R$ 380,855 milhões, um crescimento de 27,5% frente os R$ 298,677 milhões de igual período do ano passado.

A TAM, que divulga seus resultados na próxima terça-feira, se beneficiava do desempenho da concorrente e subia 1,18%, também entre as maiores altas.

Na lista figuravam ainda: Telesp PN (+1,87%); Oi (TNLP) ON (+1,49%); JBS ON (+1,09%); Banco do Brasil ON (+0,95%); Souza Cruz ON (+0,89%) e CCR ON (+0,81%).

ADRs e AÇÔES da PETROBRAS

SÃO PAULO – Após a publicação dos resultados referentes ao terceiro trimestre, os ADRs (American Depositary Receipts) da Petrobras representativos das ações ON, listados na NYSE sob o código PBR, recuaram 1,03% no after hours, cotados a US$ 34,70. No pregão regular, os papéis recuaram 1,27% e fecharam valendo US$ 35,06

Já os ADRs representantes das ações preferenciais (PBR.A) não registraram até o momento negócios no after hours da bolsa de Nova York. No pregão regular, o ativo também registrou queda de 1,27%, para US$ 31,81. Vale lembrar que o desempenho da estatal no trimestre foi publicado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) às 19h09 (horário de Brasília).
Na BM&F Bovespa, após registrarem perda de 1,51% no pregão regular, as ações preferenciais (PETR4) da Petrobras subiram 0,30% no after market, que funciona até 19h30 (horário de Brasília). Já as ações ordinárias (PETR3), que haviam se desvalorizado 1,47% no pregão regular da bolsa brasileira, registraram leve baixa de 0,14% nas negociações estendidas.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Taxações das Operações Financeiras

A decisão do governo de cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do investidor estrangeiro reduziu a entrada de recursos do exterior na compra de ações brasileiras, afirmou hoje o diretor presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, durante teleconferência com jornalistas para comentar os resultados do terceiro trimestre.PUBLICIDADE


Segundo o executivo, o saldo do capital externo - sem considerar as ofertas públicas iniciais (IPO, na sigla em inglês) - na Bolsa caiu de R$ 20,596 bilhões em 2009 para R$ 4,831 bilhões neste ano até o último dia 4. Para Edemir, as medidas mexem com as expectativas e, considerando a perspectiva de crescimento de 7% da economia do País neste ano, a tributação maior afetou a entrada de recursos externos no mercado brasileiro.

No mês passado, o governo decidiu elevar a taxação nas operações de renda fixa para 6%, mas manteve a alíquota na compra de ações por estrangeiros em 2%, estabelecida em outubro de 2009. "Apesar de a Bolsa não ter sido afetada desta vez, o efeito do risco regulatório é espada na cabeça do investidor", disse Edemir.

No mercado de derivativos, que foi diretamente afetado pelo aumento recente do imposto, o diretor da BM&FBovespa disse que, desde o anúncio da medida, houve um aumento nas operações no mercado de balcão norte-americano, principalmente nos contratos de dólar sem entrega física (NDF). Ele afirmou, porém, que não é possível medir essa migração, por conta da menor transparência nesse tipo de mercado.

Propostas

A BM&FBovespa fez quatro propostas ao governo para flexibilizar as resoluções que aumentaram a alíquota do IOF sobre o capital estrangeiro no mercado de derivativos. Segundo Edemir, as medidas acabaram tendo um alcance maior que o originalmente esperado pelo governo, que era o de conter a entrada de dólares no País.

A primeira sugestão apresentada pela Bolsa é restringir a incidência do IOF sobre a margem depositada pelos estrangeiros apenas nos contratos cambiais. Na redação atual da resolução, medida abrangeu todos os derivativos, explicou o diretor executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da BM&FBovespa, Eduardo Refinetti Guardia.

Também foi proposto ao governo estender a isenção da cobrança do imposto no câmbio simultâneo - que atualmente é válida apenas no mercado futuro - para os contratos de opções. A Bolsa solicitou ainda o fim da cobrança do imposto nas operações de aluguel de ações no Banco de Títulos da CBLC (BTC), as quais, segundo Guardia, possuem uma participação pequena de estrangeiros.

A BM&FBovespa aproveitou também para reiterar o pedido de autorização para que os investidores de fora do País possam constituir garantias no exterior, o que reduziria a entrada de dólares, de acordo com o diretor da Bolsa. Indagado sobre se a transição política pode adiar esse tipo de decisão para o próximo governo, Edemir avaliou que as sugestões da Bolsa são de caráter técnico. "Temos a expectativa de que, tão logo o Banco Central, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal avaliem a questão, nossos pedidos possam ser atendidos", afirmou.

Reunião dos Lideres do G20

Na véspera das reuniões dos líderes políticos mundiais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira em Seul, na Coreia do Sul, que há reações negativas à decisão do governo dos Estados Unidos de comprar US$ 600 bilhões em títulos do Tesouro na tentativa de conter a desvalorização da moeda norte-americana. Para Mantega, deve haver uma reforma no sistema financeiro mundial para que a economia não se baseie apenas no dólar.
Mantega disse que, para evitar que eventuais crises nos Estados Unidos atinjam o restante do mundo, o ideal é definir uma nova ordem no sistema financeiro internacional a partir da multimoeda.
Como exemplo, o ministro citou o que ocorre com o direito especial de saque que autoriza o uso de quatro moedas distintas - o dólar, o yuan (da China), o euro (da União Europeia) e a libra esterlina (da Inglaterra) Para Mantega, as reações negativas de vários países, principalmente os em desenvolvimento, em relação à decisão norte-americana pressionarão o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a adotar alterações.
Segundo o ministro, o documento final da Cúpula do G20 - que reúne as maiores economias mundiais - incluirá o alerta de parte da comunidade internacional sobre a ameaça de desequilíbrio para a economia global devido a medidas isoladas por parte de alguns governos. O texto será divulgado na sexta-feira (12).
A advertência, segundo Mantega, é válida também para a China, o Japão e a Alemanha, que adotaram medidas internas na tentativa de salvar as exportações e acabaram afetando o mercado global. "Haverá [no documento] referências às possibilidades macroeconômicas para os países que sofrem interferência de manipulação cambial", disse ele.
De acordo com o ministro, as divergências existentes entre os integrantes do G20 atualmente não são maiores do que outras registradas em discussões em anteriores. "Nós tentamos o entendimento, mas imaginem que são 20 [governos de] países olhando vírgula por vírgula e cada detalhe, não é fácil."
Mantega lembrou que as dificuldades atuais são agravadas pelos obstáculos vividos por alguns países que não conseguiram ainda vencer os efeitos da crise financeira mundial. "Há divergências e diferenças internas, como o caso dos Estados Unidos, pois o presidente [Barack] Obama tem dificuldades de fazer reformas econômicas internas, por exemplo",