POLÍTICA DE MICROCRÉDITO

O governo está preparando novas medidas para incentivar o microcrédito. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a ideia é estimular os bancos a emprestarem recursos a brasileiros que queiram investir em pequenos negócios. As instituições financeiras são obrigadas hoje a destinar 2% de todos os depósitos à vista ao microcrédito. No entanto, a maior parte desse dinheiro - que chega a R$ 3 bilhões - é tomada por pessoas físicas para consumo.

"É importante que haja no Brasil a recuperação de uma política de microcrédito produtivo orientado", disse Holland. Segundo o secretário, o ideal seria que o microcrédito fosse dirigido aos chamados microempreendedores individuais (pessoas que trabalham por conta própria) e também aos beneficiários do programa Bolsa Família. Para os bancos, a vantagem de conceder recursos para investimentos é a redução da inadimplência.

A nova política deve ser concluída até o final do primeiro semestre. Segundo o secretário, o governo também está fechando os detalhes finais da segunda fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Nos bastidores da área econômica, o novo programa está sendo chamado de Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC).

Entre as ações está a flexibilização das regras para a devolução mais rápida de créditos tributários aos exportadores. Os critérios exigidos hoje pelo governo dificultam a obtenção desses recursos. Além disso, o governo ainda não resolveu o problema do estoque de créditos que está acumulado nas mãos dos empresários e que soma hoje cerca de R$ 20 bilhões. Segundo Holland, entre as alternativas que estão sendo discutidas para a PDC está a possibilidade de o governo devolver esse estoque mais rapidamente.